Um conjunto de diretrizes éticas e legais que regem a criação, veiculação e divulgação de anúncios e campanhas publicitárias. Este código visa promover a transparência, a responsabilidade e a honestidade na comunicação comercial, protegendo os consumidores de práticas enganosas e garantindo a integridade da indústria publicitária. Além disso, busca garantir que a publicidade seja respeitosa, inclusiva e não cause danos à sociedade, promovendo uma cultura de publicidade responsável e de qualidade. Em resumo, o código de conduta em matéria de publicidade é um guia para a criação de anúncios que respeitem os valores e os direitos dos consumidores e contribuam para uma sociedade mais justa e informada.