Uma disposição contratual que estabelece que os preços de bens ou serviços devem ser equivalentes entre diferentes mercados ou regiões, a fim de garantir uma concorrência justa e evitar distorções de mercado. Essa cláusula visa promover a igualdade de condições para os consumidores e empresas, garantindo que não haja vantagens injustas para um determinado mercado ou região em detrimento de outros. Em outras palavras, é uma medida que busca equilibrar os preços e promover uma competição saudável no mercado.